Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a réu denunciado por estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).

Seguridade aprova 13º para idoso e deficiente que recebem BPC-Loas

O objetivo da proposta é equiparar essas pessoas aos aposentados e pensionistas do INSS.

Advogado de aluna hostilizada diz que convites de universidades foram 'trote'

Defesa diz que telefonemas não se confirmaram. Aluna de turismo foi aceita de volta na Uniban após decisão do reitor.

Concessão do descanso semanal fora do tempo gera direito à dobra

Tam é condenada por atraso de voo

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2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Marido não pode exigir da ex-esposa prestação de contas da pensão paga à filha

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

Médico consegue afastar da acusação a qualificadora referente ao motivo torpe

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia